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Patrulha Maria da Penha Estadual é aprovada pela Assembleia
O projeto de lei que cria a Patrulha Maria da Penha no Rio Grande do Norte foi aprovado à unanimidade pela Assembleia Legislativa. De iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), a matéria propõe a fiscalização da Polícia Militar para o cumprimento das medidas protetivas expedidas pelo Poder Judiciário para as vítimas de violência doméstica. Ao defender o projeto a deputada …
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Cristiane integrará comissão para acompanhar o Plano Estadual de Educação
A aplicação do Plano Estadual de Educação, aprovado pela Assembleia Legislativa no final de 2015 e sancionado pelo Governo do Estado no início deste ano, foi tema de audiência pública nesta quarta-feira (13), por proposição da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social do Legislativo Estadual. Durante o debate, também foi apresentada uma prestação de…
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