Em
atenção ao dia de combate à mortalidade materna, a Assembleia Legislativa
promoveu Audiência Pública, na tarde desta terça feira (28), por proposição da
deputada Cristiane Dantas (Solidariedade), para debater as deficiências e
dificuldades para reduzir a taxa de mortalidade materna no Rio Grande do Norte.
De acordo com dados apresentados pela deputada, nos últimos
dois anos morreram mais de 50 mulheres em decorrência do parto. Destes, há
ainda 30 óbitos a ser investigados. Para ela, apesar de alguns avanços nos
últimos anos, ainda é preciso rever estratégias e melhorar a atenção com a
saúde da mulher gestante.
“O Brasil ainda está longe de atingir as metas do milênio.
A cada 100 mil partos de nascidos vivos, no país, morrem 69 mulheres. É
um número muito alto comparado às metas da ONU, que é de no máximo 30 até o ano
de 2030. A região Nordeste apresenta os maiores índices de mortalidade materna
e o Rio Grande do Norte é um dos estados com números preocupantes”, declarou a
deputada.
Shirley Moura, representante da área técnica de saúde da
mulher, demonstrou preocupação com os números apresentados, mas, considerando
as principais causas, disse ser possível evitar a maioria dos casos. “ As
principais causas são hipertensão, hemorragia e infecção. Essas causas podem
ser reduzidas com aprimoramento e inovação no cuidado e ensino em obstetrícia e
neonatologia, desenvolvimento de projetos para evitar morte por hemorragia,
qualificação e formação de profissionais, além do fortalecimento das ações dos
Comitês Estaduais e Municipais de investigação do óbito materno”, explicou
Shirley.
Representando a Secretaria das Mulheres, Ana Claudia
Mendes, destacou a questão da sexualidade feminina como uma forma de promover
saúde. “ A implantação de políticas educacionais voltadas a sexualidade
feminina no sentido de quebrar tabus é de fundamental importância para a
promoção da saúde. A mulher não conhece o próprio corpo, portando, é preciso
educar para quebrar esses tabus de forma saudável“, afirmou.
Para Juliana Araújo, representante da Secretaria Municipal
de Saúde de Natal, é preciso fortalecer o atendimento pré-natal em todo o
Estado. “Muitas causas da mortalidade materna são detectadas no pré-natal. Se
esse atendimento for oferecido geograficamente descentralizado em todos os municípios
de forma adequada muitos desses problemas serão resolvidos. Aqui em Natal,
recebemos pacientes dos diversos municípios. O trabalho tem que ser feito
observando os números, mas eles têm que deixar de ser matemática para ser fonte
de informação humanizada no sentido de atender e mudar essa realidade”, declarou.
A representante do Núcleo de Vigilância de Óbito, Isis
Palmeira, afirmou que as diversas unidades de saúde, tanto na rede pública
quanto na privada, possuem grupos temáticos para debater e descobrir as causas
de mortalidade materna e infantil. Para ela, muito trabalho já foi feito, mas
os resultados precisam melhorar. “ Algumas mudanças estão acontecendo, porém,
esses problemas são crônicos e, portanto, muito difíceis de serem solucionados.
Estamos nos somando para buscar alternativas, uma vez que, é preciso
implementar algo inovador”, afirmou palmeira.
Para a doutora Maria do Carmo Lopes, representante do
Conselho Regional de Medicina, a teoria que se apresenta está muito distante da
prática “ A teoria está a um oceano de distância da prática. A redução proposta
está muito longe de ser alcançada e o que fazer para reduzir a morte materna?
Sabemos que a hipertensão é uma das principais causas, mas, mesmo assim é
preciso investigar para que outros casos sejam evitados. Outra questão a ser
debatida é a prematuridade, que também tem se tornado um fator de risco”, destacou
Maria do Carmo.
O Ministério Público (MP), por sua vez, sendo representado
pela assistente ministerial Francilene Amorim, deu ênfase aos Termos de
Ajustamento de Conduta (TAC) e ações promovidas pelo MP. “O MP não está ausente
a essas questões. Por meio do trabalho desenvolvido, o órgão tem feito
inspeções, essas inspeções resultam em relatórios e por meio dos relatórios são
feitas reuniões com os gestores para construir os Termos de Ajustamento de
Condutas (TAC) de acordo com a realidade de cada município, além dos termos
muitas ações judiciais já foram movidas”, argumentou Franciele.