O funcionamento da Patrulha Maria da Penha realizada pela Companhia de Policiamento Feminino da Polícia Militar pautou a reunião da deputada estadual Cristiane Dantas (PPL) com secretário estadual de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo Silva, e o comandante geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo. O encontro aconteceu no fim da tarde desta quarta-feira (13), na Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed/RN).

A Patrulha Maria da Penha foi criada pela lei n° 10.097/16, por iniciativa da parlamentar, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas estabelecidas pela Lei Maria da Penha e garantir a proteção das mulheres vítimas de violência que denunciaram os agressores.

De acordo com a lei, a Patrulha realiza visitas semanais às mulheres que possuem medidas protetivas e também pode ser acionada em situação de emergência. A fiscalização ostensiva entrou em funcionamento em maio de 2017 de forma piloto nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Mãe Luíza, em Natal.

No encontro, a deputada e presidente da Frente Parlamentar da Mulher ressaltou a relevância da continuidade dos trabalhos que estão suspenses desde novembro de 2018. "A patrulha é a garantia de proteção das mulheres vítimas de violência para manter os agressores afastados. Esse trabalho precisa não só continuar como ser expandido para toda Natal e para os municípios onde há maior registro de casos de violência doméstica", argumentou Cristiane Dantas.

Diante da reivindicação, o secretário da Sesed/RN e o comandante geral da PM/RN, se comprometeram em buscar apoios para aparelhar a Patrulha Maria da Penha. "No momento, não dispomos de uma viatura policial para esse trabalho, assim como estamos com dificuldade de efetivo. Quanto a estrutura da Patrulha, vamos buscar apoio junto a outras instituições públicas para isso. Nosso empenho é para retomar a Patrulha Maria da Penha", informou o coronel Alarico Azevedo, da PM.

CEDIM

Ainda durante a tarde, deputada Cristiane Dantas participou da reunião do Conselho Estadual da Mulher (Cedim) onde foram deliberadas políticas e ações para as comemorações do Dia Internacional da Mulher. Cristiane Dantas é a representante da Assembleia Legislativa no Conselho.