Dando continuidade à agenda de
audiências públicas da Frente Parlamentar da Mulher pelo interior do Rio Grande
do Norte, após percorrer a cidade de Assu, a Assembleia Legislativa promoveu
novo debate nesta segunda-feira (30), desta vez no município de Macau. A
audiência, proposta pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB), discutiu a
implantação de políticas públicas voltadas à defesa da mulher vítima de
violência doméstica, oportunidade em que a Câmara de Vereadores local lançou a
Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Mulher Macauense.
“Estamos aqui
tentando sensibilizar e conscientizar todos da necessidade de lutar pela
dignidade das mulheres. Precisamos semear uma nova cultura de paz no RN e ela
passa, impreterivelmente, pela igualdade de gênero, pela paz nos lares das
famílias de Macau”, destacou Cristiane.
A deputada
lembrou a instalação da Frente Parlamentar da Mulher na Assembleia Legislativa,
em agosto, e reforçou a importância do grupo para a efetividade de políticas
públicas em defesa dessa parcela da população. “A Frente é um instrumento de
empoderamento e luta pela autonomia econômica das mulheres potiguares,
autonomia essa que implica em ações que articulem as diferentes esferas do
poder público. E nessa luta é importante reunirmos força com vários setores e
segmentos da sociedade. Por isso mesmo, aqui estamos para reunir forças em
Macau na luta contra a violência doméstica”, argumentou Cristiane Dantas.
Na oportunidade,
a deputada defendeu a ampliação do projeto governamental ‘Maria da Penha Vai às
Escolas’, além de ações eficazes no acolhimento das mulheres vítimas de
violência, como a ‘Sala Lilás’, já existente no município. “Aproveito para
cobrar da Prefeitura Municipal o efetivo funcionamento da Sala Lilás, inaugurada
este ano, como também a criação de uma coordenadoria municipal de políticas
para as mulheres. Iniciativas assim devem ser disseminadas, principalmente nas
comunidades mais afastadas que carecem desse tipo de proteção para mulheres. A
rede de assistência do município deve estar fortalecida para combater os casos
de violência doméstica em cumprimento ao que determina a Lei Maria da Penha”,
declarou Cristiane.
A secretária do Trabalho, Habitação e
Assistência Social de Macau, Andrea Lemos, discorreu sobre as ações que vêm
sendo desenvolvidas pela pasta e defendeu a necessidade de maior colaboração
entre entes para a efetivação da Sala Lilás. “A sala existe, mas ainda é
preciso somar esforços para de fato efetivarmos o acolhimento à mulher vítima
de violência na Sala Lilás”, comentou, anunciando que irá buscar alternativas
para suprir o atendimento diante do impasse envolvendo o pleno funcionamento da
Sala.
Presente no
debate, a secretária estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Flávia
Lisboa, anunciou termo de cooperação com a Prefeitura Municipal visando à
implantação do projeto ‘Maria da Penha Vai às Escolas’ na rede pública de
ensino da cidade. “Esse projeto busca educar os nossos jovens para prevenir e
coibir a violência contra a mulher, promovendo e divulgando a Lei Maria da
Penha no âmbito escolar”, explicou a secretária.
Representando a
Defensoria Pública do Estado, a coordenadora do Núcleo da Mulher Vítima de
Violência Doméstica e Familiar, Anna Lúcia Raymundo, defendeu a necessidade de
uma mudança de cultura da sociedade para que se possa combater e exterminar a
violência doméstica. “Salvem as mulheres de Macau. Tirem as mordaças de suas
bocas. Que elas falem e nunca se calem!”, clamou a defensora pública.
Responsável pela
Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Mulher, instalada durante o evento, a
vereadora Conceição Lins (PSD) reforçou o papel do fórum criado. “A Frente
precisa da colaboração de todos para mudarmos a realidade em que vivemos no
tocante aos direitos da mulher em situação de risco. O fórum não medirá
esforços para atingir seus objetivos”, afirmou a vereadora.
Também presente
na audiência pública, o deputado Souza (PHS) enalteceu a atuação de Cristiane
Dantas em favor dos direitos das mulheres e reforçou a necessidade do engajamento
feminino para a implementação de políticas voltadas à mulher. “É fundamental
que as mulheres se envolvam cada vez mais nessa luta em defesa de seus
direitos”, falou o parlamentar.
A audiência
pública contou com a presença de vereadores, gestores e profissionais das áreas
jurídicas, de saúde, educação, assistência social e segurança pública, além da
sociedade civil.
Fotos: Eduardo Maia.
Fonte: AL/RN.