A preservação ambiental e medidas para a economia de recursos
foram temas de discussão na tarde desta quarta-feira (7), na Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas
(PCdoB), o Legislativo realizou audiência pública onde as ações de preservação
ambiental dentro de vários órgãos públicos foram apresentadas e discutidas
junto à sociedade civil organizada. Para a parlamentar, o assunto é de grande
importância e é cada vez mais necessária a ampliação do debate.
"Nada melhor do que na Semana do Meio
Ambiente, realizarmos essa discussão sobre como a gestão pública pode e deve
contribuir de forma concreta para o uso racional e sustentável dos recursos
naturais, principalmente, quando se fala em papel, água, energia e coleta seletiva",
disse a deputada.
Durante o debate, vários órgãos apresentaram
as medidas que são realizadas em prol do bem-estar coletivo e do meio ambiente.
Além de ações para a economia de material, água e energia, os gestores das
áreas ambientais também expuseram programas realizados e a importância de se
levar também as ações de conscientização para fora dos órgãos públicos.
A coordenadora estadual da Comissão
Permanente de Gestão Ambiental do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte,
juíza Fátima Maria Costa Soares de Lima, elogiou a atitude da deputada
Cristiane Dantas em promover o debate na Assembleia dentro da Semana do Meio
Ambiente. A magistrada acredita que os exemplos dos órgãos públicos podem
contribuir decisivamente com a sociedade.
"Nós pregamos e fazemos com que a
Justiça chegue a todos. O nosso compromisso com o meio ambiente deve ser não só
em caráter de órgão integrante do sistema de Justiça, no nosso caso, como
também da cidadania plena. Fazer com que todos possam ver, através do
Judiciário e dos demais poderes a sustentabilidade como passo para atingir a
plena cidadania”, disse Fátima Maria Costa.
Também participando do encontro, a chefe do
setor de Responsabilidade Sócio-Ambiental do TRT da 21ª Região, Yoanna
Fernandes Guerra, disse que é preciso que todos os indivíduos tenham a real
dimensão sobre a responsabilidade com o meio ambiente. Na opinião dela,
sustentabilidade é um lema para o século 21 e deve ser resumida em "suprir
as atuais necessidades sem comprometer as futuras gerações".
"O Poder Público tem que fazer a sua
parte, a população já pede por isso. Mas não só o Poder Público. A própria
sociedade e as entidades privadas devem tentar fazer sua parte também, porque
unidos nós podemos fazer a diferença pelo meio ambiente”, disse Yoanna.
Segundo Cristiane Dantas, a discussão nos
órgãos públicos também é válida diante do enfrentamento da maior crise
econômica do Estado, que tem levado ao contingenciamento de recursos e redução
de despesas e investimentos. "Medidas drásticas que também impulsionam o
surgimento de programas criativos e eficazes de sustentabilidade",
avaliou.
"Quero aqui agradecer ao Tribunal de
Justiça, na pessoa de doutora Fátima Soares, por provocar essa audiência junto
ao nosso mandato, para que possamos disseminar para a sociedade os programas e
as boas práticas que estão sendo desenvolvidas e podem inspirar, não somente a
gestão pública, mas toda sociedade, ao orientar a população sobre a revisão dos
hábitos que praticamos em nossas próprias casas", finalizou a deputada.
Participaram da audiência a presidente do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Zeneide Bezerra; o diretor do foro
da Justiça Federal no RN, juiz Marco Bruno Miranda; a subcoordenadora de Meio
Ambiente da Semarh, Isalúcia Barros; a subcoordenadora do Programa de
Sustentabilidade do TCE, Marília Cunha Lima; a coordenadora do programa Câmara
Verde, da Câmara Municipal do Natal, Udymar Pessoa; o assistente técnico da
Semurb, José Petronilo, além de lideranças de vários órgãos e sociedade civil.