A Assembleia Legislativa, mais uma vez, discutiu formas de combate à
violência contra a mulher no Rio Grande do Norte. Nesta terça-feira (7),
atendendo proposição da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), o
Legislativo recebeu a população e representantes do Poder Público em
audiência pública "feminicídio e pré-feminicídio: sinais de violência".
Na discussão, que também contou com a presença das deputadas Larissa
Rosado (PSB) e Márcia Maia (PSDB), foram dados alarmantes e que trazem a
certeza de que a situação precisa mudar.
"Para muitos, o tema dessa audiência pública pode ser repetitivo, mas
não é. Repetitiva é a violência que continua a fazer novas vítimas todos
os dias no nosso estado. Infelizmente, o femicídio, que é o crime de
homicídio contra as mulheres, cresceu 14% no primeiro bimestre desse ano
em comparação com o mesmo período de 2015 e 2016. Outra constatação que
nos choca é que o feminicídio já é a segunda causa de morte violenta no
Rio Grande do Norte", explicou a deputada Cristiane Dantas.
O pesquisador Ivenio Hermes apresentou dados que corroboram com o que
foi dito pela propositora da audiência, que apontou para o feminicídio
representando 25% das mortes violentas no Rio Grande do Norte, superando
o latrocínio. Destes crimes, 75% tiveram como meio utilizado a arma de
fogo, enquanto asfixia mecânica, morte com armas brancas, queimaduras e
espancamentos aparecem com 6,25%, cada.
"O problema da violência contra a mulher é claro e muito fácil de se
falar sobre porque, infelizmente, é um crime comum. Esperamos o dia em
que tenhamos dificuldade em coletar esses dados devido à escassez desse
tipo de crime", desejou Ivenio Hermes.
Também presente ao encontro, a promotora de Justiça Érica Canuto falou
sobre problemas decorrentes do machismo, desde a segregação e tarefas
domésticas repassadas às crianças e adolescente do sexo feminino, até os
atos de violência que são vítimas durante a fase adulta. Para Érica
Canuto, é necessário que a sociedade fique atenta à necessidade de
manutenção dos direitos das mulheres, inclusive os já conquistados com
relação à aposentadoria.
"O que temos que pensar, é que o 8 de março não é motivo para ter
descontos em lojas, receber flores ou homenagens, mas é sim uma data de
afirmação. O 8 de março é motivo de luta. As leis precisam ser
reafirmadas e temos que lembrar que o feminicídio é morte anunciada.
Temos que combater isso", disse a promotora, relatando ainda projeto do
Ministério Público chamado "Guardião", onde as mulheres sob medidas
protetivas vão à sede do MP para esclarecimentos sobre o que são tais
medidas.
"Espero que, através dessa audiência, possamos ter ampliado nossos
horizontes para ações concretos de proteção às nossas mulheres. Desde já
me coloco mais uma vez à disposição das ações que se façam necessárias
por meio da Assembleia Legislativa", disse Cristiane Dantas.
Fonte: ALRN.