O projeto Maria da Penha nas Escolas foi lançado nesta terça-feira (9) dentro da programação do Agosto Lilás, realizado pela Secretaria de Estado de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM/RN). O projeto é fruto da Lei Nº 10.066, de iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), que instituiu no calendário oficial do Estado, o mês de agosto, como Mês de Proteção à Mulher.

O lançamento aconteceu na Escola Estadual Castro Alves, no bairro de Nova Descoberta, em Natal e tem a parceira da Secretaria Estadual de Educação. De acordo com a SPM, o projeto também será realizado nas escolas do interior do Estado. Os eventos marcam os 10 anos de vigência da Lei Maria da Penha e levam às escolas palestras, debates e entrega de revista e folhetos informativos sobre o combate à violência contra a mulher.

A deputada estadual Cristiane Dantas, participou da palestra de abertura e destacou o alcance do projeto. “É muito importante levar proteção à mulher. Esta atuação junto às escolas faz a divulgação dos direitos individuais e coletivos, orienta sobre a legislação e trabalha a prevenção. Tudo isso dentro do ambiente escolar que educa e forma as novas gerações”, destacou a parlamentar.

A Secretária de Estado de Políticas Públicas para as mulheres, Flávia Lisboa, ressalta a importância de levar a discussão sobre a ‘Lei Maria da Penha’ para dentro das salas de aula. “Estamos levando o conhecimento da legislação para os alunos e isso é muito importante. Estamos ensinando os direitos humanos e, especialmente, o direito da mulher”, afirma.