Os dez anos
de promulgação da Lei Maria da Penha e sua importância na luta contra a
violência que vitima as mulheres foi destaque no pronunciamento da deputada
Cristiane Dantas (PCdoB) na sessão plenária desta terça-feira (9). A
parlamentar lembrou os avanços da legislação, mas ressaltou que ainda há muitos
desafios a serem vencidos.
“Com a
promulgação da lei, presenciamos um momento importante de luta contra a
violência doméstica. Mas precisamos avançar ainda mais para temos uma cultura
de paz, empoderamento e dignidade para as mulheres”, ressaltou a parlamentar.
Cristiane
Dantas citou estatísticas que revelam números dessa violência: o Rio Grande do
Norte é o 5º Estado brasileiro a registrar mais ocorrências e 80% dos casos de
violência contra a mulher são cometidos por parceiros ou ex-parceiros. A
deputada afirmou que as políticas públicas defendidas pelo seu mandato – a
instituição do mês de agosto como Mês de Proteção à Mulher e a criação da
Patrulha Maria da Penha - reforçam a aplicação da lei, considerada pela ONU com
uma as melhores legislações acerca do problema.
Outro destaque
no seu pronunciamento foi com relação às iniciativas do Governo do RN na
criação das delegacias, juizados, promotorias especializadas e Secretaria da
Mulher. “Claro que é preciso ampliar esta rede de atendimento, mas essa luta
deve continuar, porque toda mulher pode um dia ser vítima da violência e a
coragem de denunciar é a melhor forma de se defender deste ato de covardia”,
finalizou.
Fonte: AL/RN.