Duas matérias foram analisadas, votadas
e aprovadas na reunião extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio
Ambiente e Interior realizada na manhã desta quinta-feira (25), presidida pela
deputada Cristiane Dantas (PPL). Um deles é o Projeto de Lei Complementar que
dispõe sobre a Região Metropolitana de Natal e o Projeto de Lei Complementar
que possibilita alteração na composição do Conselho Estadual do Meio Ambiente
(CONEMA).
“Esse Projeto que relatamos para
alteração no CONEMA é para a inclusão de um representante da Federação da
Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte, no referido Conselho.
Consideramos uma matéria oportuna, consistente e meritória uma vez que a FAERN
é uma instituição de grande importância pelo seu caráter representativo dos
produtores rurais”, considera o deputado Souza em seu parecer que foi aprovado.
A matéria que modifica a
composição da Região Metropolitana de Natal, relatada pela deputada Cristiane
Dantas inclui o município de Senador Georgino Avelino na RMN.
“O município de Georgino Avelino,
conforme a justificativa do propositor da matéria, tem, praticamente a mesma
composição geográfica e outros municípios integrantes da Grande Natal, tais
como Monte Alegre, São José de Mipibu, Nísia Floresta e Vera Cruz”, escreve a
relatora em seu parecer aprovado no plenário da Comissão de Defesa do
Consumidor, Meio Ambiente e Interior.
Fonte:
ALRN.