Conscientizar a sociedade
potiguar sobre o processo de adoção e sensibilizar casais e pessoas inscritas a
adotar crianças acima de seis anos, negras ou com problemas de saúde,
geralmente excluídas da atividade de adoção. Esses foram os objetivos da audiência
pública que aconteceu nesta quarta-feira (23), no auditório da Assembleia
Legislativa. Proposto pela deputada Cristiane Dantas (PPL), o debate fez parte
da programação da IV Semana Estadual da Adoção, realizada pelo Tribunal de
Justiça, com o tema “Olha pra mim!”, aludindo às falas das crianças aos seus
pretendentes.
Conforme dados da 2ª Vara da
Infância e Juventude de Natal, na capital o número de adoções cresceu
25% nos últimos três anos. Em 2015, ocorreram 63 adoções; em 2016, foram 66; já
em 2017 esse número subiu para 84.
Segundo a parlamentar Cristiane
Dantas, é gratificante saber que a frequente abordagem desse tema resultou num
crescimento significativo de adoções de 2015 para cá. “Contudo, atualmente
a fila para adoção em Natal registra 135 pretendentes, com 12 crianças
disponíveis na comarca. No RN, segundo dados consultados hoje no Cadastro
Nacional da Adoção do Conselho Nacional de Justiça, 72 crianças estão
disponíveis para adoção, enquanto existem 499 casais ou pessoas inscritas. Uma
proporção bastante desigual”, complementou.
Ainda de acordo com a deputada,
as crianças acima de seis anos, especialmente os meninos, e as negras ou que
formam grupos de irmãos, além das que possuem problemas de saúde, são a maioria
das que aguardam para ter uma nova família. “É preciso conscientizar as pessoas
a se despirem de preconceitos de raça, idade, sexo e condições de saúde das
crianças e adolescentes que sonham em ter um pai ou uma mãe que os orientem na
caminhada da vida”, concluiu Cristiane.
A Desembargadora-Corregedora-Geral
de Justiça, Zeneide Bezerra, apresentou o Projeto “Eu existo”, que tem a
finalidade de estimular a busca ativa de pais para crianças e adolescentes
pertencentes a instituições de acolhimento do Rio Grande do Norte que estão
fora do perfil normalmente escolhido pelos adotantes.
Já o Francisco Cláudio Medeiros
Júnior, Vice-Presidente do Projeto Acalanto Natal, que é uma sociedade
civil e assistencial, sem fins econômicos, composta por pessoas que há 21 anos
lutam pela causa da adoção, trouxe informações de que existem, hoje, no Brasil,
47 mil crianças em instituições de acolhimento, porém apenas oito mil estão em
condições jurídicas de serem adotadas.
O Juiz de Direito do Tribunal de
Justiça do Paraná e palestrante, Luiz Sérgio Kreuz, explicou as regras atuais
do processo de adoção, explanou as classificações de abrigos e casas de
acolhimento no Brasil e explicou a diferença entre adoção e acolhimento
familiar.
Luiz Kreuz também relatou
histórias bem-sucedidas de adoção, falou de novas tendências no processo e
tirou dúvidas dos participantes relacionadas ao procedimento de adoção em si,
requisitos para cadastro de adotantes, consequências jurídicas, formas de
preparação de crianças e pretendentes, dentre outros questionamentos.
Para o membro da Comissão
Estadual Judiciária de Adoção Internacional da OAB/RN, Dr. Felipe Melo, é
preciso quebrar os tabus para elevar a quantidade de adoções no Estado. “A OAB
quer e pode ajudar na divulgação do Projeto ‘Eu Existo’. Iremos nos aliar ao Tribunal
de Justiça e às ONG’s, pois é preciso dar mais visibilidade a essas crianças e
adolescentes, para que elas possam aumentar suas chances de ter um lar”.
Em depoimento emocionante, a
trabalhadora autônoma Daguia Santos contou a história de como decidiu, há dois
anos, adotar uma criança, sem restrições nem padrões estabelecidos. E essa
criança foi Maria Victoria, portadora de microcefalia e de um problema
congênito que atrofia sua visão.
“Você não precisa ter dinheiro
pra adotar uma criança, basta ter muito amor. Não importa a cor ou a capacidade
física. Maria Victoria transformou minha vida. O mesmo amor que tenho pelo meu
filho, que nasceu de mim, eu tenho por ela”, relatou Daguia.
Ela disse ainda que houve um
momento em que seu marido lhe pediu para escolher entre ele e Victoria, e ela o
respondeu. “Você já é um homem feito, pode cuidar de si mesmo; já ela, precisa
muito de mim. E agora eu também preciso dela”.
Criadora da Associação das Mães
Especiais (AME), Daguia Santos reuniu parceiros para oferecer atendimento
voluntário a outras centenas de crianças portadoras de microcefalia e que
precisam, diariamente, de cuidados especiais.
“Daguia Santos é exemplo de amor e solidariedade, por ter transformado sua luta pelo tratamento de Victoria na luta de outras mães, através da AME. Ela é a personificação da adoção e do amor sublime. Precisamos de mais Daguias no mundo”, concluiu a parlamentar.
Foto: Ney Douglas.