A Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte se prepara para discutir e elaborar a criação de um núcleo destinado a
políticas públicas sociais e assistenciais para mulheres. A ideia foi anunciada
pela deputada Cristiane Dantas (PPL), durante a oficina itinerante "Senado
Mulheres nas Casas Legislativas", realizado na sede do Poder Legislativa,
em Natal, nesta quinta-feira (17).
"Visitamos o projeto que já está funcionando no Ceará e
pretendemos ter algo semelhante na Assembleia Legislativa do nosso Estado. Será
um núcleo de assistência à mulher, com ações sociais e assistenciais, a fim de
promovermos igualdade", destacou a deputada, que também é presidente da
Frente Parlamentar da Mulher.
Na abertura da oficina itinerante do Senado, as senadoras
Fátima Bezerra (PT) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), senadora-procuradora da
Mulher, valorizaram a iniciativa do legislativo potiguar. Na Assembleia, a
ideia da deputada Cristiane Dantas foi formalizada em projeto de resolução, já
submetido à apreciação da Mesa Diretora.
"Atravessamos um período em que a força da mulher tem
sido colocada à prova, mas, apesar de tudo, temos tido demonstrações de como as
mulheres e sua luta têm sido importantes para a luta pela democracia no
Brasil", destacou a senadora Fátima Bezerra.
Para Grazziontin, iniciativas tomadas pela Assembleia
Legislativa reforçam o caráter de lutas. "Há importantes frentes sobre a
mulher que precisam chegar para o debate. Vivemos a questão do feminicídio e
várias formas de abusos perpetradas contra as mulheres cotidianamente. As ações
como a criação de uma procuradoria da mulher, como já temos no Senado, devem
ser estimuladas".
Ao longo do dia, a Assembleia Legislativa terá na programação
da oficina itinerante a palestra "Violência de gênero contra as mulheres:
desafios e perspectivas", pela promotora Érika Canuto, que coordena o
Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar do MPE.
Já programação da tarde começa com oficinas simultâneas:
Saúde da mulher: autonomia no corpo e na vida, por Rita Polli Rebelo,
coordenadora da Procuradoria da Mulher no Senado; Observatório da Mulher contra
a violência: produção de dados sobre violência contra as mulheres, por Roberta
Viegas, consultora legislativa e a juíza Fátima Soares, coordenadora da Mulher
em situação de violência doméstica e familiar do TJRN; Ascensão profissional de
mulheres, com Maria Terezinha Nunes, gestora do programa Pró-equidade de gênero
e raça e a jornalista Ramila Moura, da Procuradoria da Mulher no Senado.
Foto: João Gilberto.